Uma análise de Hamilton Dias de Souza

A denúncia afirma de que este advogado Hamilton Dias de Souza, 1 Destes tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para que ele retirasse por pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

Teimavive claro pelo Lei Penal qual se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadão unicamente entrega a vantagem, haverá unicamente corrupçãeste do quem pediu..... A figura de entregar a vantagem nãeste está prevista pelo Palavra Penal.

Contudo não menciona que Dalton, advogado e na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias por Souza em 2008, recebeu tais valores tais como pagamento em decorrência de deter sido contratado de modo a atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Como provas, este Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e o Emprego do José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, como eram chamadas previamente da reforma do 2015. E pelas regras do Carf, só se É possibilitado a recorrer de modo a os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Portanto, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes que o caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Tais como “provas” das relações Destes dois, a denúncia aponta este substabelecimento de Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências do qual o advogado atuou na causa.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve acesso, diz de que 14 pessoas estãeste envolvidas num caso de corrupção, tráfico por influência e lavagem do dinheiro de modo a que este órgãeste cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

Este que provaria isso, diz a acusação, sãeste trocas de emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, igualmente ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros de Carf, e uma reunião entre ESTES 2.

Similarmente identicamente conjuntamente nãeste consta da peça acusatória que tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias por Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

A diferença entre o discurso e as ações do Ministfoirio Público Federal na operaçãeste zelotes, qual investiga corrupçãeste no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em qual acusa 1 ex-conselheiro do Carf de ter recebido dinheiro do escritório em que trabalhava tais como advogado.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias de Souza, e não existia ainda impedimento para que conselheiros do Carf advogassem.

A denúncia diz de que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões de modo a de que advogados e lobistas conseguissem de que este Carf anulasse este lançamento fiscal, o qual teria sido conseguido com pagamento de propina a conselheiros.

A banca similarmente identicamente conjuntamente informa de que Dalton ficará afastado do AS SUAS atividades até conclusão do caso, “de modo a preservar a transparência no relacionamento com nossos clientes”.

O MPF nãeste aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias do Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indícios apresentados através denúncia sãeste os pagamentos do escritório Dias de Souza, do qual Hamilton é apenascio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, o caso chegou dê uma olhada aqui a ser pautado duas vezes, contudo em ambas ele faltou à sessãeste, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias de Souza de modo a retirar este processo de pauta.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por 1 processo que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, porém, segundo  o MPF, saiba como nãeste havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia do vitória.

Essa história está bastante cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Além da vitória pelo Carf, o MPF também igualmente similarmente identicamente conjuntamente diz que a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovaçãeste do uma medida provisória autorizando a cumulaçãeste dos créditos presumidos de IPI.

Se 1 caso transita em julgado previamente do outro usando tese divergente ser definido, nãeste Pode vir a haver recurso.

Além do fato por Dalton ter sido substabelecido junto usando outros advogados em uma procuração do Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

A intenção por José Ricardo e da Mitsubishi, por isso, era qual o caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta sempre de modo a que o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Por meio por sua assessoria por imprensa, a Advocacia Dias de Souza informou de que Hamilton Dias por Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento link às autoridades e de que "atuou pelo caso da Mitsubishi como advogado da dê uma olhada aqui empresa, seguindo os elevados padrões té especialmentecnicos e éticos que caracterizam a atividade do escritório".

Este lançamento foi anulado através 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. Do tratado com o MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e igualmente advogado José Ricardo da Silva para de que ele garantisse a vitória da companhia pelo Carf.

Do lado dos lobistas, é acusado o filho de Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e o de que fora apurado através Polícia.

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