Os Princípios Básicos de Dias

Nesse sentido, é possível identificar 3 ESTILOS de devedor: este eventual, qual, por qualquer razão, deixa por recolher tributos em períodos indeterminados; o reiterado, que utilizando frequência deixa de recolher tributos, saiba como ESTILO por financiar suas atividades (deixa-se de pagar tributo em vez do recorrer a empréstimos bancários para capital do giro, por exemplo), ou precisamente em virtude por condições estruturais do Comércio (crise econômica), ou por pura especulação estimulada pelos sucessivos programas por parcelamento (Refis, Pert etc.

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Há uma proposta de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, a emenda substitutiva global à PEC 293-A/2004 proposta pelo deputado Antônio Carlos por Mendes Thame (projeto por Bernard Appy), de que propõe a unificação de todos ESTES tributos incidentes A respeito de o consumo — ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins — em uma incidência única não cumulativa, veiculada por lei complementar federal.

[12] “(...) a regra é a liberdade do exercício da atividade econômica, como corolário da livre iniciativa, na qual este Estado nãeste deve interferir na manifestação volitiva do seus cidadãos para tanto. Todavia isso não significa que este Estado, nos casos em que se evidencie interesse da coletividade, nãeste possa regular a atividade econômica, impondo requisitos de modo a este seu exercício racional, atuando inclusive usando poder do polícia administrativa de modo a fazer valer e efetivar tais medidas, devendo tal dispositivo ser interpretado de maneira sistemática utilizando ESTES demais preceitos constitucionais do direito econômico”. (FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de Direito Econômico

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[14] “A inadimplência tributária contumaz é uma espfoicie do inadimplência prolongada pelo tempo, muitas vezes planejada pelo contribuinte, que acaba por deter efeitos nocivos em termos por competiçãeste, não se confundindo com aquela inadimplência pontual e esporádica, fruto do dificuldades financeiras da empresa, e qual em nada afeta a livre concorrência. (...) Essa espécie por conduta Hamilton Dias de Souza individual extrapola os limites da liberdade do iniciativa e da livre concorrência, e nãeste merece ser tutelada através ordem jurídica, como coloca o inadimplente em situaçãeste privilegiada em relação aos seus concorrentes pelo Nicho, já qual, não onerado através tributação, Têm a possibilidade de oferecer seu bem a 1 custo substancialmente inferior ou auferir lucros injustificados”. (LIMA, Ricardo Seibel por Freitas. Livre concorrência e o dever por neutralidade tributária

A corrupçãeste grassa no Brasil. O brasileiro é 1 "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem a partir de este faxineiro até este Presidente da República, contendo juristas (e de modo a ser jurista nãeste precisa deter reputaçãeste ilibada). Agora, estranho o MP nãeste enviar o jurista para "atrás das grades".

Somar uma quantidade do dias por uma data. Basta digitar a data, ou selecionar clicando na figura do calendário, digitar a quantidade de dias, clicar pelo botãeste "Somar Dias" e Hamilton Dias de Souza conferir este resultado abaixo do botãeste.

A partir de a Constituição de 1988, medidas provisórias e leis vêm aumentando o número por demandas fiscais para ESTES con...

Autoridade palestina espera qual Bolsonaro possua 'sabedoria' sobre embaixada em Israel Representante árabe na ONU acredita qual o presidente eleito não tomou ainda uma decisãeste final Derivado do o destino da representação do País do futebol

Salários postados há Ainda mais por 4 anos não são publicados e ESTES demais sãeste corrigidos conforme inflaçãeste anual.

A denúncia afirma de que este advogado Hamilton Dias do Souza, um dos tributaristas Ainda mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para qual ele retirasse de pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

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